Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

A Bellga Tech Solutions, CNPJ 40.028.940/0001-03 (bellga.tech), é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo e no serviço da Bellga, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). A Bellga é uma empresa privada e não tem ligação com o gov.br.

Contato para assuntos de privacidade (encarregado): tinariorm@gmail.com.

2. Quais dados tratamos e para quê

• Conta: nome, e-mail e o hash da senha — para criar a conta, fazer login e enviar e-mails da própria conta (confirmação de cadastro, troca de senha, exclusão). Base legal: execução do contrato.
• Login com Google (se você usar): o identificador da sua conta Google, nome e e-mail informados pelo Google. Não recebemos a sua senha do Google.
• Verificação em duas etapas (se você ligar): o segredo do app autenticador e os códigos de recuperação, guardados protegidos.
• Confirmação de celular (serviço pago): o número, guardado cifrado; os dados da compra (valor, situação, data, versão dos Termos aceita); e o registro de cada SMS enviado (data, provedor, situação e custo — sem o número e sem o código).
• Pagamento: o CPF é exigido pela Pagar.me para gerar o Pix; ele é apenas repassado e não fica guardado na Bellga.
• Conteúdo que você cria no app, como as suas notas.
• Registros técnicos e de segurança: data, hora e endereço IP dos acessos ao servidor, para proteger a conta, evitar abuso e cumprir o Marco Civil da Internet. Base legal: legítimo interesse e obrigação legal.

O site bellga.tech não usa cookies, não tem rastreadores e não carrega recursos de terceiros.

3. Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o serviço funcionar:

• Pagar.me — pagamento por Pix (nome, e-mail, CPF e celular da compra).
• Provedores de SMS (SMSGo para números do Brasil; Twilio para outros países) — número e texto do SMS com o código.
• Google — apenas quando você escolhe entrar com a conta Google.
• Provedor de e-mail — para entregar os e-mails da sua conta.
• Hospedagem — o servidor fica em um data center da Contabo, nos Estados Unidos. Essa transferência internacional é feita com medidas de segurança (conexões criptografadas, dados sensíveis cifrados e acesso restrito), conforme a LGPD.
• Aplicativos parceiros — quando existir o “Entrar com BTS”, um aplicativo só recebe os dados que você autorizar na tela de consentimento.
• Autoridades, somente quando a lei exigir.

4. Por quanto tempo guardamos

• Cadastro nunca confirmado por e-mail: apagado em 24 horas.
• Compras de celular não pagas ou canceladas: apagadas em 24 horas.
• Registro de cada SMS enviado: 180 dias.
• Registros do servidor (logs): 30 dias.
• Sessões de login vencidas ou encerradas: apagadas em até 30 dias.
• Conta e todos os dados ligados a ela: enquanto a conta existir. Ao pedir a exclusão, você tem 30 dias para desistir; depois os dados são apagados. Cópias de segurança (backups) são substituídas em até 30 dias.
• Os registros financeiros do pagamento ficam com a Pagar.me, pelo prazo que a lei exige.

5. Como protegemos

• Conexões sempre criptografadas (HTTPS) e o aplicativo só conversa com o servidor verdadeiro da Bellga.
• Senhas, códigos de e-mail e de SMS guardados apenas como hash; celular e segredos de verificação guardados cifrados.
• Nenhum número de celular, CPF, código ou senha aparece nos registros do sistema.
• Testes automatizados de segurança a cada mudança, atualizações monitoradas e backups diários com cópia externa.

6. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e revogar o consentimento quando ele for a base do tratamento.

• No aplicativo, no Perfil, você vê e altera os seus dados e as formas de entrar.
• Você pode excluir a conta pelo aplicativo ou em api.bellga.tech/conta/excluir.
• Para os outros pedidos, escreva para tinariorm@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.
• Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Crianças e adolescentes

A conta Bellga é destinada a maiores de 18 anos. Não criamos contas de propósito para menores de idade.

8. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Cada versão tem uma data; mudanças importantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail.

O e-mail de contato é provisório e será substituído por um e-mail no domínio bellga.tech. Veja também os Termos de Uso do serviço pago.